13/11/2023 13:28

Baixa Definitiva
13/11/2023 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0073766-87.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62, 64
13/11/2023 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/11/2023 12:41

Determinado o Arquivamento
13/11/2023 12:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
13/11/2023 12:10

Recebidos os autos do STJ
10/08/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2023 11:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
10/07/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/07/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/07/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/07/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/07/2023 18:11

Recurso Especial Admitido
27/06/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/06/2023 14:45

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
26/06/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/05/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 20:23

Expedição de ofício
10/05/2023 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/05/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 14:44

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/04/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação da Exma.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016874-11.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 16) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDER MONTEIRO HENRICE ADVOGADO(A): DIOGO TEBET DA CRUZ (OAB RJ127188) ADVOGADO(A): VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES (OAB RJ178718) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
27/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:34

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 16
27/04/2023 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
26/01/2023 10:59

Juntada de Petição
25/01/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2022 19:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/12/2022 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES - EXCLUÍDA
07/12/2022 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIOGO TEBET DA CRUZ - EXCLUÍDA
07/12/2022 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
07/12/2022 18:15

Determinada a intimação
25/11/2022 17:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB03)
25/11/2022 17:08

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> CODRA
25/11/2022 15:09

Distribuído por prevenção - Número: 50165996220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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