STJ - 5002565-48.2023.4.02.0000

10/04/2024 09:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 09:34

Transitado em Julgado em 09/04/2024

22/03/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228723/2024

22/03/2024 16:59

Protocolizada Petição 228723/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 15:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

27/11/2023 20:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1155115/2023

27/11/2023 20:45

Protocolizada Petição 1155115/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/11/2023

24/11/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/11/2023 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1150184/2023

24/11/2023 19:08

Protocolizada Petição 1150184/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

24/10/2023 17:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2023 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 182206 (2023/0197118-6)

23/10/2023 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO