TRF2 - 5027621-48.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SUCESSORA POR INCORPORACAO FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ: 45.543.915/0001-81

Advogados

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB: 026571/PE

CPF *51.***.*96-57

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB: 181618/RJ

CPF *96.***.*48-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM

CNPJ: 42.433.698/0001-89

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 11:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/11/2023 15:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2023 15:54

    Recurso Especial Admitido

  • 13/11/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/11/2023 11:05

    Juntada de certidão

  • 13/11/2023 10:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/11/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/10/2023 05:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/10/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2023 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2023 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5027621-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB RJ181618) ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 31/07/2023 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2023 12:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/06/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2023 12:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/06/2023 12:52

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2023 05:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/05/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/05/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5027621-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB RJ181618) ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571) APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 26/04/2023 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/02/2023 09:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/02/2023 15:39

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/02/2023 08:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50071793820194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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