02/09/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
02/09/2025 14:18

Recebidos os autos do STF
28/02/2024 20:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 16:50

Recurso Extraordinário admitido
15/02/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 16:50

Recurso Especial Admitido
15/02/2024 16:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
05/02/2024 20:58

Juntada de Petição
31/01/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
29/01/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
24/11/2023 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APURANDO AUTORIA E MATERIALIDADE - EXCLUÍDA
24/11/2023 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APURANDO AUTORIA E MATERIALIDADE - EXCLUÍDA
24/11/2023 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APURANDO AUTORIA E MATERIALIDADE - EXCLUÍDA
24/11/2023 08:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
21/11/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
21/11/2023 15:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
02/10/2023 16:57

Expedição de ofício
02/10/2023 16:38

Juntado(a)
01/09/2023 14:42

Juntada de Petição
18/08/2023 21:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 14:35

Juntado(a)
10/08/2023 11:54

Expedição de ofício
10/08/2023 11:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/08/2023 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
08/08/2023 16:05

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
07/08/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
04/08/2023 15:16

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
04/08/2023 14:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
04/08/2023 14:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PARECER' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
04/08/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 17:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> SUB1TESP
10/07/2023 17:34

Juntado(a)
10/07/2023 17:17

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02
10/07/2023 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
10/07/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
30/06/2023 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
30/06/2023 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/06/2023 18:19:20)
30/06/2023 13:21

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2023 18:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
28/06/2023 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/06/2023 16:01:09)
27/06/2023 16:53

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
27/06/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 16:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
06/06/2023 11:13

Juntado(a)
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
06/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de JUNHO e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 2.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5000850-76.2023.4.02.5106/RJ (Aditamento: 18) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR RECORRIDO: APURANDO AUTORIA E MATERIALIDADE (RECORRIDO) RECORRIDO: APURANDO AUTORIA E MATERIALIDADE (RECORRIDO) RECORRIDO: APURANDO AUTORIA E MATERIALIDADE (RECORRIDO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
05/06/2023 18:16

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:01

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
05/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 18
31/05/2023 18:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
31/05/2023 18:22

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
25/05/2023 19:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
25/05/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 21:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/05/2023 12:25

Juntado(a)
28/04/2023 11:25

Juntado(a)
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de MAIO e 12h59min do dia 22 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 12/05/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5000850-76.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR RECORRIDO: APURANDO AUTORIA E MATERIALIDADE (RECORRIDO) RECORRIDO: APURANDO AUTORIA E MATERIALIDADE (RECORRIDO) RECORRIDO: APURANDO AUTORIA E MATERIALIDADE (RECORRIDO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
27/04/2023 15:24

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 3
27/04/2023 15:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> SUB1TESP
11/04/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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