TRF2 - 0213958-07.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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26/02/2025 12:16
Recebidos os autos do STJ
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29/01/2025 17:11
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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29/01/2025 17:11
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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18/01/2025 08:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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03/05/2024 18:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/04/2023 09:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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29/03/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/03/2023 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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27/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
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17/03/2023 16:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/03/2023 19:46
Decisão interlocutória
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15/03/2023 15:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/02/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/02/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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13/02/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 81 e 80
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30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
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21/12/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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20/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2022 19:24
Recurso Especial não admitido
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09/11/2022 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/11/2022 13:57
Juntada de Certidão
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09/11/2022 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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13/10/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/10/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2022 16:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/10/2022 16:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
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10/10/2022 19:35
Juntada de Petição
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
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09/09/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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07/09/2022 03:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0213958-07.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES (OAB RJ184136) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ADILSON JOSE RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES INTERESSADO: THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES INTERESSADO: PAULO LUIS LEMGRUBER PORTO (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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12/08/2022 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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12/07/2022 15:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
12/07/2022 15:04
Retirado de pauta
-
11/07/2022 21:52
Juntada de Petição
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0213958-07.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES (OAB RJ184136) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES INTERESSADO: PAULO LUIS LEMGRUBER PORTO (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES INTERESSADO: ADILSON JOSE RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226
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30/06/2022 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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28/06/2022 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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28/06/2022 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/06/2022 13:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
20/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0213958-07.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES (OAB RJ184136) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ADILSON JOSE RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES INTERESSADO: THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES INTERESSADO: PAULO LUIS LEMGRUBER PORTO (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
11/05/2022 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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28/04/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2022 13:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0213958-07.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES (OAB RJ184136) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES INTERESSADO: PAULO LUIS LEMGRUBER PORTO (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES INTERESSADO: ADILSON JOSE RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
07/04/2022 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/04/2022 13:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
05/04/2022 13:46
Retirado de pauta
-
04/04/2022 18:26
Juntada de Petição
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 0213958-07.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES (OAB RJ184136) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ADILSON JOSE RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES INTERESSADO: THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES INTERESSADO: PAULO LUIS LEMGRUBER PORTO (RÉU) ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
23/03/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/03/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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