STJ - 0500045-77.2016.4.02.5113
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 15:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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13/02/2023 15:13
Transitado em Julgado em 13/02/2023
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03/02/2023 18:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52260/2023
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03/02/2023 18:23
Protocolizada Petição 52260/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023
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03/02/2023 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
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02/02/2023 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/02/2023 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
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01/02/2023 20:50
Não conhecido o recurso de ANDREA DE SOUZA RIBEIRO
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12/12/2022 12:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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09/12/2022 10:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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30/11/2022 17:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 0500045-77.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LAERCIO GOMES EBERLE ADVOGADO: ANDREI FELIPE MONTEIRO DE CASTRO (OAB MG050979) APELANTE: ANDREA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: VITOR HUGO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ201409) ADVOGADO: ROSSIMAR CAIAFFA (OAB RJ146525) APELANTE: FLAVIO ANTONIO DRUMOND REIS ADVOGADO: DIMAS RANGEL BRANDAO (OAB MG051892) APELANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA NEVES ADVOGADO: ANDREI FELIPE MONTEIRO DE CASTRO (OAB MG050979) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de ABRIL de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0500045-77.2016.4.02.5113/RJ (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FLAVIO ANTONIO DRUMOND REIS ADVOGADO: DIMAS RANGEL BRANDAO (OAB MG051892) APELANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA NEVES ADVOGADO: ANDREI FELIPE MONTEIRO DE CASTRO (OAB MG050979) APELANTE: LAERCIO GOMES EBERLE ADVOGADO: ANDREI FELIPE MONTEIRO DE CASTRO (OAB MG050979) APELANTE: ANDREA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: VITOR HUGO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ201409) ADVOGADO: ROSSIMAR CAIAFFA (OAB RJ146525) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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