01/08/2025 22:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
24/07/2025 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5080018162021402510120250724121655
24/07/2025 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/07/2025 11:23

Decisão interlocutória
22/07/2025 18:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
09/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
09/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2025 17:42

Juntada de Petição
29/06/2025 23:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
18/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
17/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/06/2025 17:51

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 21:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/06/2025 21:35

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
07/04/2025 19:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/04/2025 13:03

Juntada de certidão
04/04/2025 17:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/04/2025 17:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
04/04/2025 16:54

Juntada de Petição
21/03/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 12:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
19/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/03/2025 12:19

Juntada de Petição
26/02/2025 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/02/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2025 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 21:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
29/01/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/01/2025 13:41

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
07/01/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/12/2024 15:26

Juntada de Petição
04/12/2024 13:29

Juntada de certidão
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080018-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SANDRA LUMER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/12/2024 22:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 130
25/11/2024 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/11/2024 14:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
12/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/11/2024 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/11/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2024 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
24/10/2024 15:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/10/2024 14:12

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/10/2024 18:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/10/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/10/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/10/2024 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2024 11:04

Juntada de Petição
12/09/2024 10:34

Juntada de certidão
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
12/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5080018-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SANDRA LUMER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/09/2024 20:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024
09/09/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/09/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2024 13:00 Sequencial: 26
06/09/2024 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/06/2024 14:08

Retirado de pauta
03/06/2024 14:46

Juntada de Petição
03/06/2024 10:44

Juntada de certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
29/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080018-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SANDRA LUMER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/05/2024 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 125
20/05/2024 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/05/2024 18:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
26/01/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/01/2024 15:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/01/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/12/2023 15:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50117362920234020000/TRF2
30/11/2023 21:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50117362920234020000/TRF2
07/11/2023 14:40

Juntada de certidão
06/11/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/10/2023 18:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
27/10/2023 20:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB18 para GAB24)
27/10/2023 18:27

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
27/10/2023 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 18:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011736-29.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 12
23/10/2023 12:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50117362920234020000/TRF2
29/07/2023 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
28/07/2023 19:48

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP
28/07/2023 19:47

Juntada de certidão
25/07/2023 13:40

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/07/2023 15:19

Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5080018-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SANDRA LUMER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 14:11

Juntada de certidão
06/06/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2023 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 53
06/06/2023 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/06/2023 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5080018-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SANDRA LUMER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 17:50

Juntada de certidão
09/05/2023 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 47
08/05/2023 11:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/04/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
28/04/2023 11:45

Retirado de pauta
27/04/2023 18:05

Juntada de Petição
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5080018-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SANDRA LUMER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/04/2023 16:28

Juntada de certidão
24/04/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 79
20/04/2023 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/04/2023 14:10

Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB18)
14/04/2023 07:26

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
13/04/2023 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/04/2023 14:28

Distribuído por prevenção - Número: 50116336120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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