TRF2 - 5032285-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
05/07/2023 17:46
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
03/07/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/06/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/06/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/06/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/06/2023 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/05/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 17:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032285-20.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 705) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AMANDA DE SOUZA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SONIA FERREIRA DA COSTA (IMPETRANTE) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
02/05/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/05/2023 16:43
Juntado(a)
-
02/05/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 705
-
02/05/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2022 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030271-09.2021.4.02.5001
Heverton dos Santos Correa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo de Avila Caiaffa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 11:10
Processo nº 5071914-35.2021.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Sebastiao Roberto Ribeiro de Oliveira
Advogado: Rudi Meira Cassel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2021 09:51
Processo nº 5000499-71.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valter da Silveira Veloso
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:05
Processo nº 5023774-42.2022.4.02.5001
Daise Maria Moreira Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 14:12
Processo nº 0000238-29.2005.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Edmea S de Assis
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 23:35