TRF2 - 5040012-73.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

COMERCIAL MELOTI DE FRUTAS LTDA

CNPJ: 05.908.244/0001-90

Advogados

MARCIO TULIO NOGUEIRA

OAB: 014401/ES

CPF *46.***.*86-15

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 16:23

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 09/11/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/11/2023 23:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2023 23:58

    Despacho

  • 06/11/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/10/2023 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2023 19:47

    Despacho

  • 06/10/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/10/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/10/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 13:08

    Despacho

  • 03/10/2023 09:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 09:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

  • 28/09/2023 09:17

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 24/08/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040012-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 664) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: COMERCIAL MELOTI DE FRUTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO TULIO NOGUEIRA (OAB ES014401) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 664

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 14:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 06/06/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 25/05/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 514

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 19:00

    Retirado de pauta

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040012-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 390) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: COMERCIAL MELOTI DE FRUTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO TULIO NOGUEIRA (OAB ES014401) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 390

  • 10/10/2022 15:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2022 14:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/10/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/08/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/08/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 10:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/08/2022 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 16:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/07/2022 15:07

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2022 13:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/03/2022 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/01/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/01/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/12/2021 11:35

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2021 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 05/12/2021 01:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2021 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2021 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2021 00:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/11/2021 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 00:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/11/2021 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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