TRF2 - 5003772-56.2019.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 13:58
Decisão interlocutória
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01/08/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/02/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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12/02/2025 17:55
Despacho
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12/02/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/10/2024 12:07
Juntada de Petição
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24/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
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21/08/2024 14:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
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21/06/2024 15:52
Expedição de Edital - intimação
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25/03/2024 14:36
Despacho
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21/03/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2024 13:28
Juntado(a)
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07/11/2023 18:07
Juntada de peças digitalizadas
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01/11/2023 22:54
Juntada de Certidão
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01/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023
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03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023
-
03/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003772-56.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: SEBASTIAO CUSTODIO VIEIRA EDITAL Nº 500002083207 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SEBASTIAO CUSTODIO VIEIRA, CPF: *79.***.*09-72 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.015,24, atualizado até 07/06/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00105/2016 CHAVE DO PROCESSO: 290262830919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
02/05/2023 16:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023
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07/02/2023 13:20
Expedição de Edital - citação
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07/10/2022 18:28
Determinada a citação
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07/10/2022 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2022 12:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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14/04/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/10/2021 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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28/06/2021 19:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/03/2021 16:21
Determinada a citação
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03/03/2021 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2020 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/11/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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19/11/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/11/2020 16:28
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
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19/11/2020 16:27
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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09/06/2020 16:37
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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31/03/2020 17:40
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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03/12/2019 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2019 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2019 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2019 16:34
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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11/06/2019 20:06
Despacho/Decisão - Determina Citação
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01/03/2019 11:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/02/2019 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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