TRF2 - 5003579-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 10:27
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 10:27
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003579-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS LEILOEIROS OFICIAIS JUDICIAIS - ANLEIJUD ADVOGADO(A): INGO HOFMANN JUNIOR (OAB PR036431) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
20/06/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/06/2023 22:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/06/2023 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
12/06/2023 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
02/06/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/06/2023 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/05/2023 11:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/05/2023 16:56
Lavrada Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003579-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS LEILOEIROS OFICIAIS JUDICIAIS - ANLEIJUD ADVOGADO(A): INGO HOFMANN JUNIOR (OAB PR036431) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
20/04/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/04/2023 17:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
10/04/2023 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2023 11:17
Juntada de Petição
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2023 14:23
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/03/2023 14:23
Determinada a intimação
-
20/03/2023 15:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50, 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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