TRF2 - 5002637-35.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANIBAL GARCIA

CPF *59.***.*31-91

Advogados

OSLY FERREIRA NETO

OAB: 013449/ES

CPF *96.***.*03-13

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

GIZA HELENA COELHO

OAB: 166349/SP

CPF *47.***.*02-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 12:19

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

  • 02/08/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 15:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/07/2023 20:47

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002637-35.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSE ANIBAL GARCIA ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 26/06/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/06/2023 17:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/06/2023 17:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 28

  • 14/06/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28

  • 07/06/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 08:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/05/2023 11:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/05/2023 16:56

    Lavrada Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002637-35.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSE ANIBAL GARCIA ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/04/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 20/04/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/04/2023 12:38

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2023 13:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2023 19:29

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/03/2023 19:29

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 23:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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