TRF2 - 5024301-96.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 18:57
Baixa Definitiva
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06/06/2024 15:36
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
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06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/05/2024 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/04/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/04/2024 17:18
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2024 16:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/04/2024 19:16
Conclusos para julgamento
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03/04/2024 14:33
Juntada de Petição
-
03/04/2024 14:13
Juntada de Petição
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/11/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/11/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2023 09:31
Decisão interlocutória
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03/11/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2023 15:14
Juntada de peças digitalizadas
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03/11/2023 14:21
Juntada de Petição
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01/11/2023 22:54
Juntada de Certidão
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01/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023
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03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023
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03/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024301-96.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: BENJAMIN HORTA MORAES EDITAL Nº 500002083280 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) BENJAMIN HORTA MORAES, CPF: *19.***.*00-00 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.780,55, atualizado até 11/03/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 0048/2019.
CHAVE DO PROCESSO: 261302204519 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
02/05/2023 16:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023
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07/02/2023 13:33
Expedição de Edital - citação
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28/10/2022 18:12
Determinada a citação
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21/07/2022 19:52
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2022 11:25
Juntada de Petição
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22/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/01/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2021 09:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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07/10/2021 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2021 13:11
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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03/05/2021 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/04/2021 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2021 13:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2021 20:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2020 18:33
Juntada de Certidão
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25/03/2020 13:12
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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29/11/2019 16:08
Despacho/Decisão - Determina Citação
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13/11/2019 15:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/10/2019 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2019
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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