TRF2 - 5004548-82.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SANDRA REGINA REIS DE CARVALHO

CPF *07.***.*33-20

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 14:13

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 23:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2024 18:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/03/2024 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/02/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/02/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 16:52

    Recurso Especial não admitido

  • 25/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 18:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/08/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/07/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/07/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/07/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/07/2023 21:46

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004548-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SANDRA REGINA REIS DE CARVALHO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 12/06/2023 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/06/2023 11:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 06/06/2023 11:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 08:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/05/2023 11:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/05/2023 16:56

    Lavrada Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004548-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SANDRA REGINA REIS DE CARVALHO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/04/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 20/04/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/04/2023 16:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 19/04/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2023 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/04/2023 18:38

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 16:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Número: 50118125820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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