TRF2 - 5080260-72.2021.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FLAVIO GUIMARAES CONEGUNDES

CPF *05.***.*84-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 15:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/01/2025 13:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 14/12/2024 05:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/12/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 17:02

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2024 09:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/09/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 16:13

    Determinada a intimação

  • 13/09/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/09/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/09/2024 16:46

    Expedição de ofício

  • 02/09/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/09/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/08/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 19:11

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2024 13:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/07/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080260-72.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRANCISCO FLAVIO GUIMARAES CONEGUNDES EDITAL Nº 510012367136 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50802607220214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra FRANCISCO FLAVIO GUIMARAES CONEGUNDES   A DRA.

    LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) FRANCISCO FLAVIO GUIMARAES CONEGUNDES, CPF: *05.***.*84-53, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2024.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 29/01/2024 16:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/01/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

  • 29/01/2024 12:03

    Expedição de Edital - citação

  • 23/01/2024 12:11

    Determinada a intimação

  • 22/01/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2024 12:22

    Juntado(a)

  • 16/11/2023 11:24

    Juntado(a)

  • 30/10/2023 17:29

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2023 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/07/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

  • 02/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080260-72.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRANCISCO FLAVIO GUIMARAES CONEGUNDES EDITAL Nº 510010215629  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50802607220214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra FRANCISCO FLAVIO GUIMARAES CONEGUNDES A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FRANCISCO FLAVIO GUIMARAES CONEGUNDES, CPF: *05.***.*84-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411092455202144, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/9121-09, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$8.655,00(oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), em 26/07/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/04/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 28/04/2023 13:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/04/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023

  • 27/04/2023 15:48

    Expedição de Edital - citação

  • 26/04/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 12:57

    Determinada a citação

  • 10/04/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2022 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 18:26

    Despacho

  • 14/11/2022 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 21:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 11/10/2022 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2022 15:07

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 20/09/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 20:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2022 07:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2022 18:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/03/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 09:49

    Despacho

  • 10/02/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2021 12:31

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 8

  • 06/08/2021 13:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/08/2021 15:18

    Despacho

  • 02/08/2021 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2021 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 02/08/2021 14:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/08/2021 14:13

    Expedição de Mandado

  • 31/07/2021 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2021 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2021 15:17

    Determinada a intimação

  • 28/07/2021 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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