TRF2 - 5035488-96.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS RENATO MIRANDA DE MOURA

CPF *08.***.*84-12

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 05:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 22/07/2025 05:39

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 14/07/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 18/06/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/06/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 29/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 291

  • 30/09/2024 09:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2024 13:46

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

  • 27/09/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/09/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/09/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/09/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/09/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/09/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/09/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/09/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 15:29

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2024 15:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 01/08/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/07/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/07/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 19:01

    Determinada a intimação

  • 15/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 15:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/06/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/06/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/06/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 11:07

    Negado seguimento a Recurso

  • 10/06/2024 12:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/06/2024 12:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2023 18:19

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/08/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 21:42

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 10/08/2023 16:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/08/2023 12:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/06/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 13:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/06/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 25/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/05/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035488-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DOUGLAS RENATO MIRANDA DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035488-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DOUGLAS RENATO MIRANDA DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/04/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 7

  • 16/03/2023 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/03/2023 12:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/03/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 15:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/01/2023 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2022 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2022 08:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 08:39

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2022 08:39

    Determinada a citação

  • 05/12/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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