TRF2 - 5014171-78.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 13:59

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2025 19:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/05/2024 18:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014171782020402000020240513183130

  • 02/05/2024 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/05/2024 18:43

    Despacho

  • 30/04/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/04/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 31/01/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/01/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 16:59

    Recurso Especial não admitido

  • 18/08/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/08/2023 15:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 17/08/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2023 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2023 20:34

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/05/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 08:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/05/2023 11:52

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 21/05/2023 16:56

    Lavrada Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014171-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/04/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 20/04/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 11:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00221187320154025101/RJ

  • 17/03/2022 16:28

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/03/2022 16:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2022 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/03/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/03/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/12/2021 02:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/12/2021 12:54

    Juntada de Petição

  • 22/12/2021 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/12/2021 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 22:53

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/12/2021 22:53

    Não conhecido o recurso

  • 30/11/2021 12:39

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00221187320154025101/RJ

  • 18/11/2020 16:47

    Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 18/11/2020 16:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2020 15:58

    Juntada de Petição

  • 06/11/2020 14:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2020 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/10/2020 15:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/10/2020 15:00

    Determinada a intimação

  • 28/10/2020 12:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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