TRF2 - 5001621-12.2022.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE FREITAS DA SILVA

CPF *15.***.*04-25

Advogados

STEPHANIE KARLA DAROS

CPF *32.***.*42-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 17/11/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:40

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 14/11/2023 17:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/11/2023 11:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 31/10/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 14:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/09/2023 10:09

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 22/08/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001621-12.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HENRIQUE FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE KARLA DARÓS (OAB ES021999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 286

  • 28/06/2023 12:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 02/06/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001621-12.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HENRIQUE FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE KARLA DARÓS (OAB ES021999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001621-12.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HENRIQUE FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE KARLA DARÓS (OAB ES021999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/04/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 13

  • 06/02/2023 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2023 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 31/01/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 03/12/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2022 11:46

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2022 14:50

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 21/09/2022 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2022 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/05/2022 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 07:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/05/2022 07:28

    Despacho

  • 09/05/2022 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 12:59

    Despacho

  • 04/05/2022 08:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2022 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 08:57

    Despacho

  • 03/05/2022 07:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 12:51

    Despacho

  • 22/03/2022 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003990-13.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Lorraine Vargas Rodrigues

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5010515-17.2022.4.02.5118

Wagner Amaral Goreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Vargas de Almeida Sodre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5010515-17.2022.4.02.5118

Wagner Amaral Goreto

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Luana Vargas de Almeida Sodre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2022 06:46

Exibir Processo

Processo nº 5037563-45.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Uniao

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5011423-68.2021.4.02.5002

Juldimar Maria Polonini Moreli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 11:10

Exibir Processo