TRF2 - 5003290-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 17:34
Baixa Definitiva
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17/07/2023 17:29
Transitado em Julgado
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/05/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/05/2023 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003290-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): JULIANA LIDIA MACHADO CUNHA LUNZ AGRAVADO: MARCIO DOS SANTOS SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: ELAINE JARDIM DE OLIVEIRA (Representante) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
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26/04/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/04/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/04/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 04:03
Não Concedida a Medida Liminar
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30/03/2023 04:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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15/03/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/03/2023 16:35
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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15/03/2023 14:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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