TRF2 - 5056884-23.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSOCEAN BRASIL LTDA

CNPJ: 40.278.681/0001-79

Advogados

PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO

OAB: 140764/RJ

CPF *78.***.*43-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF *00.***.*00-33

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

ANA CRISTINA VAZQUEZ DA ROCHA

CPF *45.***.*33-83

CARLOS ANTONIO VALOTTO

CPF *78.***.*80-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:22

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 16:22

    Juntado(a)

  • 28/08/2025 13:32

    Expedição de ofício

  • 20/08/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 18/08/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 18/08/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 18/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

  • 15/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

  • 14/08/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 17:01

    Despacho

  • 13/08/2025 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 29/07/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 29/07/2025 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 29/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 28/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 25/07/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2025 18:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/07/2025 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 04:15

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007642-04.2023.4.02.9388/TRF (TRANSOCEAN BRASIL LTDA)

  • 09/11/2023 12:33

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 23/10/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 23/10/2023 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 19/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114

  • 19/10/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 19/10/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/10/2023 15:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 19/10/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:18

    Expedição de ofício

  • 19/10/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:17

    Expedição de ofício

  • 18/10/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 18/10/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 18/10/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 18/10/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 18:18

    Despacho

  • 16/10/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 15:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/10/2023 11:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/10/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020791-90.2023.4.02.9445/TRF (PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO)

  • 02/10/2023 18:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020790-08.2023.4.02.9445/TRF (TRANSOCEAN BRASIL LTDA)

  • 01/09/2023 11:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 31/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-63 processada no TRF2 com o no. 50207919020234029445/TRF (PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO)

  • 31/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-63 processada no TRF2 com o no. 50207900820234029445/TRF (TRANSOCEAN BRASIL LTDA)

  • 31/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-63 processada no TRF2 com o no. 50076420420234029388/TRF (TRANSOCEAN BRASIL LTDA)

  • 31/08/2023 16:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*42-63

  • 31/08/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 31/08/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/08/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/08/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2023 16:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-63

  • 15/08/2023 13:09

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 14:17

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/07/2023 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/07/2023 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/07/2023 15:57

    Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 19/07/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 15:56

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/07/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 13/06/2023 15:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

  • 13/06/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 15:14

    Despacho

  • 12/06/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/05/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/05/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/05/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 19:13

    Despacho

  • 23/05/2023 19:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 16:52

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50568842320224025101

  • 14/04/2023 10:01

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

  • 13/04/2023 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/03/2023 17:47

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 16/03/2023 Número de referência: 1025486

  • 13/03/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/02/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/02/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/02/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 13:40

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 25/01/2023 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/01/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 09:17

    Despacho

  • 09/01/2023 08:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/12/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/12/2022 14:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 14/12/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 18:19

    Despacho

  • 14/12/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/11/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 16:53

    Julgado procedente o pedido

  • 11/10/2022 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:41

    Juntada de Petição

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/07/2022 14:43

    Determinada a citação

  • 27/07/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 18:33

    Alterado o assunto processual - De: Contratos Internacionais - Para: Federais

  • 27/07/2022 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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