TRF2 - 5031202-66.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

WALDEK JOSE VIEIRA

CPF *87.***.*25-87

TINTAUTO TINTAS LTDA

CNPJ: 31.628.530/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/05/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 16:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/05/2024 16:23

    Despacho

  • 21/05/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 15:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

  • 09/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

  • 09/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031202-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TINTAUTO TINTAS LTDA EXECUTADO: WALDEK JOSE VIEIRA EDITAL Nº 510013139306 EDITAL DE CITAÇÃO  COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50312026620224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TINTAUTO TINTAS LTDA e WALDEK JOSE VIEIRA   A DRA.

    JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) WALDEK JOSE VIEIRA, CPF: *87.***.*25-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411141785202251, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/1522-35, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 2.070,86 (dois mil, setenta reais e oitenta e seis centavos), em 03/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 06/05/2024, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.    

  • 08/05/2024 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/05/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024

  • 07/05/2024 17:03

    Expedição de Edital - citação

  • 06/05/2024 12:19

    Determinada a citação

  • 06/05/2024 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 16:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2024 00:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 01/04/2024 11:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/03/2024 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 13:07

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2024 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 18:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 11/11/2023 09:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/11/2023 17:09

    Despacho

  • 06/11/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 18:21

    Determinada a intimação

  • 26/07/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

  • 02/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031202-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TINTAUTO TINTAS LTDA EDITAL Nº 510010215621  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50312026620224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TINTAUTO TINTAS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TINTAUTO TINTAS LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411141785202251, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/1522-35, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.734,00(um mil e setecentos e trinta e quatro reais), em 03/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/04/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 28/04/2023 13:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/04/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023

  • 27/04/2023 15:48

    Expedição de Edital - citação

  • 26/04/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 00:10

    Determinada a citação

  • 04/04/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/10/2022 13:03

    Despacho

  • 20/10/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 07:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 13:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2022 18:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/09/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2022 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2022 10:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2022 03:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2022 19:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/05/2022 19:22

    Determinada a citação

  • 04/05/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 08:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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