26/07/2024 20:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
26/07/2024 20:26

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
03/06/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 10:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
27/05/2024 15:09

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
19/05/2024 23:31

Lavrada Certidão
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024 Período da sessão: 20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00
02/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002183-94.2022.4.02.5107/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ARNALDO ALEXANDRE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO (OAB PR109689) ADVOGADO(A): WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO (OAB PR020424) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00 Sequencial: 161
30/04/2024 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/04/2024 11:33

Juntado(a)
16/04/2024 11:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/04/2024 11:32

Recebidos os autos - RJITB01 -> TRF2
11/10/2023 11:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
11/10/2023 11:34

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/09/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/08/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
25/07/2023 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/07/2023 13:59

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
21/07/2023 11:53

Sentença desconstituída - por maioria
17/07/2023 11:23

Lavrada Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002183-94.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ARNALDO ALEXANDRE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO (OAB PR020424) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO (OAB PR109689) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 91
19/06/2023 22:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
12/06/2023 15:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
12/06/2023 14:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
12/06/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
02/06/2023 15:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/05/2023 23:45

Lavrada Certidão
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
03/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002183-94.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ARNALDO ALEXANDRE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO (OAB PR020424) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO (OAB PR109689) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/05/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
02/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 7
28/04/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/04/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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