TRF2 - 5000171-91.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

DROGARIA NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ: 09.641.098/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2025 13:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/09/2025 16:57

    Juntada de Petição

  • 31/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/05/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 12:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/05/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2025 19:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 16/04/2025 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/04/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 15:22

    Despacho

  • 09/04/2025 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 14:08

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50001719120234025101/TRF2

  • 29/11/2024 19:46

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 13/11/2024 17:27

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/11/2024 10:20

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 13:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/09/2024 16:13

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 12/09/2024 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 18:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 13:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/07/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 13:52

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

  • 02/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000171-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA NOVO HORIZONTE LTDA EDITAL Nº 510010215618  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50001719120234025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra DROGARIA NOVO HORIZONTE LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DROGARIA NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº F 3838/16, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 455922, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$8.353,32(oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), em 03/01/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/04/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 28/04/2023 13:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/04/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023

  • 27/04/2023 15:48

    Expedição de Edital - citação

  • 26/04/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 12:57

    Determinada a citação

  • 10/04/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2023 15:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2023 18:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/02/2023 14:25

    Determinada a citação

  • 02/02/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2023 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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