14/07/2023 19:31

Baixa Definitiva
14/07/2023 19:31

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
14/07/2023 19:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2023 16:36

Juntada de Petição
26/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/05/2023 13:08

Não conhecido o recurso - por unanimidade
10/05/2023 17:18

Juntada de Petição
27/04/2023 08:40

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005002-67.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 55
26/04/2023 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/03/2021 16:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
03/03/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2021 20:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
02/02/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2021 12:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
02/02/2021 12:08

Determinada a intimação
29/01/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/01/2021 20:14

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
28/01/2021 16:32

Juntada de Petição
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
17/12/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 13:37

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
17/12/2020 13:37

Despacho
17/06/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2020 18:56

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
12/06/2020 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/06/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/05/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2020 22:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
29/05/2020 22:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/05/2020 12:11

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB09)
15/05/2020 11:19

Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219 do processo originário.Número: 00045740620024020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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