TRF2 - 5041665-09.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
11/09/2023 14:18
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/08/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/08/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 00:02
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5041665-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GCL 5 CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSIENE FIOROT LOPES (OAB RJ216764) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
20/06/2023 21:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/06/2023 17:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
13/06/2023 17:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/06/2023 17:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/06/2023 16:12
Juntada de Petição
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/05/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/05/2023 11:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/05/2023 16:56
Lavrada Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5041665-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GCL 5 CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSIENE FIOROT LOPES (OAB RJ216764) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/04/2023 20:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB17)
-
14/04/2023 20:18
Alterado o assunto processual
-
14/04/2023 11:33
Declarada incompetência
-
14/04/2023 11:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/07/2019 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004578-20.2023.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
L. M. dos Santos
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 14:45
Processo nº 5004578-20.2023.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
L. M. dos Santos
Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 15:57
Processo nº 5040795-65.2021.4.02.5001
Maria da Penha de Aguiar e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:47
Processo nº 5024009-68.2020.4.02.5101
Eugenio Emilio Staub
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Leonardo Lima Cordeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 12:53
Processo nº 5024009-68.2020.4.02.5101
Eugenio Emilio Staub
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Leonardo Lima Cordeiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 14:00