07/11/2022 17:54

Baixa Definitiva
07/11/2022 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2022 17:12

Conclusos para julgamento
31/10/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/10/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/09/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/08/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2022 15:28

Juntada de Petição
26/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:39

Despacho
26/07/2022 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/07/2022 10:37

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 17:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50723973620194025101
19/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5072397-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (AUTOR) PROCURADOR: MARIANNA CAMARGO SILVA MAGALHAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5072397-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (AUTOR) PROCURADOR: MARIANNA CAMARGO SILVA MAGALHAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/05/2020 16:02

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
09/05/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
24/04/2020 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
06/03/2020 01:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
17/02/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2020 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
06/02/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
05/02/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2020 14:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
12/11/2019 15:57

Juntada de Petição
05/11/2019 12:19

Autos com Juiz para Sentença
04/11/2019 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2019 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
31/10/2019 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2019 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/10/2019 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
30/10/2019 16:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
30/10/2019 16:19

Juntada de Petição
29/10/2019 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2019 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
22/10/2019 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
22/10/2019 08:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/10/2019 Número de referência: 608620
21/10/2019 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
21/10/2019 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2019 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2019 18:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2019 18:18

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
21/10/2019 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 15:11

Juntada de Certidão
21/10/2019 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
21/10/2019 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2019 14:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/10/2019 13:32

Juntada de Petição
21/10/2019 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 12:19

Juntada de Certidão
21/10/2019 10:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF12F para RJRIO27S)
21/10/2019 10:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
18/10/2019 13:42

Juntada de Petição
18/10/2019 10:13

Despacho/Decisão - de Expediente
17/10/2019 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2019 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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