TRF2 - 5013773-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2022 13:02
Baixa Definitiva
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23/06/2022 13:01
Transitado em Julgado
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23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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23/05/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/05/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/05/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 12:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/05/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013773-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FABIOLA LATINO ANTEZANA ADVOGADO: RAMON ARNUS KOELLE (OAB SP295445) ADVOGADO: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) ADVOGADO: ELISA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG156049) AGRAVANTE: EMANUEL MENDES TORRES ADVOGADO: RAMON ARNUS KOELLE (OAB SP295445) ADVOGADO: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) ADVOGADO: ELISA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG156049) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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04/04/2022 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/03/2022 11:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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14/03/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/03/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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07/03/2022 16:54
Determinada a intimação
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26/01/2022 11:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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26/01/2022 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/01/2022 11:01
Juntada de Petição
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2021 16:31
Juntada de Petição
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26/11/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/11/2021 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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26/11/2021 16:27
Determinada a intimação
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26/11/2021 12:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Determinada a intimação - 25/11/2021 19:07:00)
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26/11/2021 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/11/2021 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/09/2021 11:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50134300420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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