TRF2 - 5075927-14.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 17:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
11/09/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
01/09/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/09/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/08/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 17:49
Recurso Especial sobrestado
-
31/08/2023 17:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/08/2023 13:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 12:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/08/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/08/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/07/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/07/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2023 13:45
Alterado o assunto processual
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5075927-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MILTON SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 556
-
16/06/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/06/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/05/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5075927-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MILTON SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 506
-
06/03/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/03/2023 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/06/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/06/2022 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/06/2022 16:09:57)
-
21/06/2022 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/06/2022 16:09:57)
-
21/06/2022 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/06/2022 16:09:58)
-
21/06/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/06/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/06/2022 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 13:58
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5075927-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MILTON SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/05/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
29/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/03/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
25/03/2022 13:12
Retirado de pauta
-
25/03/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5075927-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MILTON SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 473
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
04/03/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/03/2022 19:30
Deferido o pedido
-
21/12/2021 13:25
Juntada de Petição
-
05/04/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/03/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2021 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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