TRF2 - 5001361-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2022 09:38
Baixa Definitiva
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24/06/2022 09:37
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
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23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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23/05/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/05/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 12:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/05/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001361-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FABIOLA LATINO ANTEZANA ADVOGADO: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) AGRAVANTE: EMANUEL MENDES TORRES ADVOGADO: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR: ANDREA CONCEICAO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
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04/04/2022 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/03/2022 10:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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21/03/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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07/03/2022 16:54
Determinada a intimação
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09/02/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/02/2022 15:58
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/02/2022 11:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 50137739720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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