02/05/2023 15:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
02/05/2023 15:13

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
02/05/2023 10:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
09/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/03/2023 14:21

Juntada de Petição
03/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2023 14:29

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:15

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:55

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5038543-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 32
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
09/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
23/08/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
23/08/2022 16:29

Juntada de Petição
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/08/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/08/2022 21:39

Juntada de Petição
10/08/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/08/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
09/08/2022 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 17:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:50

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 04/08/2022 13:00:00
19/07/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 04 de AGOSTO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Apelação Cível Nº 5038543-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
18/07/2022 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
18/07/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2022 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/08/2022 13:00 Sequencial: 1
15/07/2022 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/07/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
07/07/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2022 14:54

Juntada de Certidão
30/06/2022 12:42

Juntada de Certidão
28/06/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 07 de JULHO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:30 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Apelação Cível Nº 5038543-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
27/06/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
27/06/2022 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
23/06/2022 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2022 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2022 13:30 Sequencial: 36
20/06/2022 19:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/04/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
11/04/2022 11:27

Retirado de pauta
11/04/2022 11:25

Juntada de Certidão
11/04/2022 09:15

Juntada de Petição
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5038543-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 64
01/04/2022 22:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/12/2021 16:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/12/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/12/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/11/2021 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
18/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/11/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/11/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 17:29

Juntada de Petição
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/10/2021 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/10/2021 14:49

Juntada de Petição
13/10/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/10/2021 14:07

Negado seguimento a Recurso Especial
09/09/2021 10:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2021 10:10

Juntada de Certidão
08/09/2021 22:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/09/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/08/2021 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/07/2021 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2021 21:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/07/2021 19:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/07/2021 22:32

Juntada de Petição
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/06/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/06/2021 11:01

Juntada de Petição
14/06/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2021 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2021 00:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021 Data da sessão: 25/05/2021 13:00:00
07/05/2021 15:08

Juntada de Certidão
06/05/2021 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2021 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2021 13:00 Sequencial: 22
06/05/2021 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/04/2021 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
16/04/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 57
16/04/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2021 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2021 11:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
12/04/2021 11:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/04/2021 03:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
09/04/2021 20:02

Juntada de Petição
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/03/2021 16:22

Juntada de Petição
24/03/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2021 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2021 03:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/02/2021 19:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
06/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2021 Data da sessão: 02/03/2021 13:00:00
04/02/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2021 15:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/03/2021 13:00 Sequencial: 21
25/01/2021 20:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
23/01/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/01/2021 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
18/01/2021 01:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/01/2021 01:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/01/2021 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
15/01/2021 16:59

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/01/2021 16:35

Juntada de Petição
23/12/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
22/12/2020 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/12/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
18/12/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2020 20:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/12/2020 16:46

Remessa Interna com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2020 13:26

Juntado(a)
30/11/2020 19:15

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
30/11/2020 19:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Julgamento - Reformada a Sentença - 19/11/2020 04:12:20)
25/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
19/11/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/11/2020 19:03

Juntado(a)
12/11/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/11/2020 17:03

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
12/11/2020 16:50

Decisão interlocutória
04/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2020 Data da sessão: 17/11/2020 13:00:00
30/10/2020 16:59

Juntada de Petição
29/10/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/10/2020 19:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2020 13:00 Sequencial: 32
08/10/2020 17:46

Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
08/10/2020 17:43

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
05/10/2020 22:06

Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
05/10/2020 16:29

Julgamento - Pedido de Vista
10/09/2020 17:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/09/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2020 Data da sessão: 22/09/2020 13:00:00
08/09/2020 15:58

Juntada de Petição
04/09/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/09/2020 19:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/09/2020 13:00 Sequencial: 1
21/07/2020 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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