TRF2 - 5038543-51.2019.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 17:11

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 13:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/06/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/06/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 17:43

    Despacho

  • 16/06/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/05/2023 09:02

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 17:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/05/2023 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2023 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 17:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2023 15:13

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50385435120194025101

  • 21/07/2020 14:42

    Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

  • 20/07/2020 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/07/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2020 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/07/2020 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2020 09:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2020 17:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 23:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 20:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2020 20:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2020 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2020 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2020 16:26

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 27/03/2020 14:10

    Autos com Juiz para Sentença

  • 27/03/2020 14:08

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 28/11/2019 19:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2019 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2019 12:54

    Juntada de Petição

  • 06/09/2019 20:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 23/08/2019 14:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 16/08/2019 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2019 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 18/06/2019 14:49

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 18:48

    Juntada de Petição

  • 14/06/2019 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2019 15:24

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 13/06/2019 17:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/06/2019 17:13

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 16:30

    Juntada de Petição

  • 13/06/2019 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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