TRF2 - 5013430-04.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2022 13:02
Baixa Definitiva
-
23/06/2022 13:01
Transitado em Julgado
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
23/05/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/05/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 12:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/05/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013430-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FABIOLA LATINO ANTEZANA ADVOGADO: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) ADVOGADO: RAMON ARNUS KOELLE (OAB SP295445) ADVOGADO: ELISA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG156049) ADVOGADO: EDGARD MONTEIRO DE MENEZES (OAB RJ196011) AGRAVANTE: EMANUEL MENDES TORRES ADVOGADO: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) ADVOGADO: RAMON ARNUS KOELLE (OAB SP295445) ADVOGADO: ELISA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG156049) ADVOGADO: EDGARD MONTEIRO DE MENEZES (OAB RJ196011) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR: MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
04/04/2022 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/02/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/02/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/02/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/12/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/12/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/12/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/12/2021 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/12/2021 21:23
Determinada a intimação
-
28/09/2021 16:01
Juntada de Petição
-
22/09/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/09/2021 12:57
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/09/2021 19:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007910-51.2019.4.02.5103
Fabiano Rocha dos Anjos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Anderson da Silva Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2020 14:47
Processo nº 5008411-26.2020.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Mundtel Processamentos de Dados Eireli
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2020 14:52
Processo nº 5050819-17.2019.4.02.5101
Joao Flor Guerra
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2019 12:04
Processo nº 5001361-03.2022.4.02.0000
Emanuel Mendes Torres
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Roberto Guerin Barcelos Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2022 11:59
Processo nº 5011466-39.2021.4.02.5120
Luan Berg Lima Magalhaes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 15:18