TRF2 - 5069206-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2022 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
16/11/2022 15:03
Recebidos os autos do STJ
-
06/09/2022 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/09/2022 17:39
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
05/09/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 17:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
02/09/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2022 09:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/09/2022 08:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
01/09/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/08/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/07/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/07/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/07/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/07/2022 10:27
Juntada de Petição
-
27/07/2022 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/07/2022 18:27
Recurso Especial não admitido
-
07/07/2022 13:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 14:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/07/2022 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/07/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2022 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/06/2022 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/06/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/06/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/06/2022 12:35
Juntada de Petição
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/05/2022 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5069206-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MAC & GODINHO ARQUITETURA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLLUS LITO FREIRE (OAB RJ145113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5069206-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MAC & GODINHO ARQUITETURA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLLUS LITO FREIRE (OAB RJ145113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2022 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 16:13
Retirado de pauta
-
30/03/2022 11:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/03/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
17/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2021 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/07/2021 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/07/2021 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/06/2021 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/06/2021 11:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2021 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/06/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2021 14:29
Juntada de Petição
-
22/06/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2021 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2021 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2021 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
21/06/2021 14:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/06/2021 11:36
Lavrada Certidão
-
02/06/2021 14:27
Lavrada Certidão
-
02/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
24/05/2021 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/05/2021 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2021 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
06/04/2021 15:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/04/2021 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2021 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 08:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2021 15:34
Distribuído por prevenção - Número: 50132060320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011466-39.2021.4.02.5120
Luan Berg Lima Magalhaes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 15:18
Processo nº 5013430-04.2021.4.02.0000
Emanuel Mendes Torres
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Roberto Guerin Barcelos Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2021 19:45
Processo nº 5003743-89.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Esa Eventos e Viagens LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:18
Processo nº 5001166-82.2020.4.02.5110
Bianor Gomes Segundo
Uniao
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 15:00
Processo nº 5075927-14.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Milton Silva de Souza
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 12:49