TRF2 - 5012431-65.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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19/03/2024 17:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/03/2024 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
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20/02/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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20/02/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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19/02/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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16/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/02/2024 15:55
Juntado(a)
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15/02/2024 13:01
Pedido não conhecido - por unanimidade
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23/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5012431-65.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ELIAS DE OLIVEIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GONCALVES GARCIA (OAB RJ232109) ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES SILVA (OAB RJ195878) ADVOGADO(A): DIOMAR ROSA CAMARA (OAB RJ173479) ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA (OAB RJ177438) APELANTE: CATIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GONCALVES GARCIA (OAB RJ232109) ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES SILVA (OAB RJ195878) ADVOGADO(A): DIOMAR ROSA CAMARA (OAB RJ173479) ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA (OAB RJ177438) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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17/01/2024 18:35
Juntado(a)
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16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
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10/01/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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22/11/2023 16:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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22/11/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/11/2023 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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16/11/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
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24/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/10/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 07:36
Juntada de Petição
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20/10/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 06:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/10/2023 06:34
Recurso Especial sobrestado
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17/10/2023 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/10/2023 18:16
Juntada de Certidão
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16/10/2023 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/10/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/09/2023 06:22
Juntada de Petição
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21/09/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/09/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
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16/08/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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14/08/2023 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/08/2023 22:19
Lavrada Certidão
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5012431-65.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CATIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GONCALVES GARCIA (OAB RJ232109) ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES SILVA (OAB RJ195878) ADVOGADO(A): DIOMAR ROSA CAMARA (OAB RJ173479) ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA (OAB RJ177438) APELANTE: ELIAS DE OLIVEIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GONCALVES GARCIA (OAB RJ232109) ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES SILVA (OAB RJ195878) ADVOGADO(A): DIOMAR ROSA CAMARA (OAB RJ173479) ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA (OAB RJ177438) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:29
Juntada de Certidão
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11/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
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11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
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04/07/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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22/06/2023 20:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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22/06/2023 20:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
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09/06/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/06/2023 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5012431-65.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ELIAS DE OLIVEIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GONCALVES GARCIA (OAB RJ232109) ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES SILVA (OAB RJ195878) ADVOGADO(A): DIOMAR ROSA CAMARA (OAB RJ173479) ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA (OAB RJ177438) APELANTE: CATIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GONCALVES GARCIA (OAB RJ232109) ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES SILVA (OAB RJ195878) ADVOGADO(A): DIOMAR ROSA CAMARA (OAB RJ173479) ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA (OAB RJ177438) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2023 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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08/05/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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05/05/2023 09:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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05/05/2023 09:55
Retirado de pauta
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04/05/2023 17:15
Juntada de Petição
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5012431-65.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ELIAS DE OLIVEIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GONCALVES GARCIA (OAB RJ232109) ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES SILVA (OAB RJ195878) ADVOGADO(A): DIOMAR ROSA CAMARA (OAB RJ173479) ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA (OAB RJ177438) APELANTE: CATIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GONCALVES GARCIA (OAB RJ232109) ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES SILVA (OAB RJ195878) ADVOGADO(A): DIOMAR ROSA CAMARA (OAB RJ173479) ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA (OAB RJ177438) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
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24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
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24/04/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/04/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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