24/03/2025 10:57

Baixa Definitiva
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
20/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 122
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
12/02/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:11

Determinada a intimação
03/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:08

Juntado(a)
11/11/2024 15:34

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
17/10/2024 14:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50347215420194025101/TRF2
17/04/2023 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
12/04/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 13:47

Decisão interlocutória
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/02/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99 e 95
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
19/12/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/12/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 17:58

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
15/12/2022 15:34

Conclusos para julgamento
14/12/2022 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 14:48

Decisão interlocutória
24/11/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/10/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 83 e 79
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
26/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 17:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/09/2022 17:08

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:42

Juntada de Petição
19/05/2022 13:02

Baixa Definitiva
19/05/2022 13:01

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2022
30/03/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/03/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2022 08:19

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
24/03/2022 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO PAULO BORGES DE ABRANTES - EXCLUÍDA
23/03/2022 16:34

Conclusos para julgamento
21/02/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/01/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/01/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/01/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 12:27

Decisão interlocutória
18/01/2022 18:43

Juntada de Certidão
18/01/2022 18:40

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/09/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/09/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/09/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2021 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 08:27

Determinada a intimação
23/06/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/05/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 13:09

Determinada a intimação
20/05/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 11:23

Juntada de Petição
07/03/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2021 05:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
04/02/2021 17:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/02/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 16:13

Determinada a intimação
04/02/2021 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
15/10/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2020 11:58

Determinada a intimação
15/10/2020 09:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 09:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
15/10/2020 09:20

Juntada de Certidão
15/10/2020 09:15

Juntada - Peças Digitalizadas
16/07/2020 14:47

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095429520194020000/TRF2
11/05/2020 13:14

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095429520194020000/TRF2
11/02/2020 16:43

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão da Instância Superior no processo digitalizado
13/12/2019 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2019 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/12/2019 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2019 18:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/12/2019 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2019 13:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095429520194020000/TRF2
17/10/2019 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/10/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/10/2019 13:33

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095429520194020000/TRF2
17/10/2019 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2019 10:06

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos
16/10/2019 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2019 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2019 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/09/2019 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2019 14:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/09/2019 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2019 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2019 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/07/2019 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2019 14:56

Despacho/Decisão - de Expediente
12/07/2019 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/07/2019 13:38

Juntada de Certidão
29/05/2019 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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