TRF2 - 5034721-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
16/10/2024 20:25
Recebidos os autos do STJ
-
16/04/2024 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/03/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
-
06/02/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/02/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 18:17
Recurso Especial não admitido
-
20/09/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 13:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/09/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/08/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 12:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/08/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
-
15/08/2023 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 00:02
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 17:08
Juntada de Petição
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5034721-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARCIA DE ABRANTES CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: PAULO CEZAR BORGES DE ABRANTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: MARISA VIEIRA DE ABRANTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA STREVA (OAB RJ133955) APELANTE: MARCIO BORGES DE ABRANTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: LENI VIEIRA DE ABRANTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
20/06/2023 21:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/06/2023 07:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
20/06/2023 07:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
16/06/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
30/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/05/2023 11:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/05/2023 16:56
Lavrada Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5034721-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARCIA DE ABRANTES CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: PAULO CEZAR BORGES DE ABRANTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: MARISA VIEIRA DE ABRANTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA STREVA (OAB RJ133955) APELANTE: MARCIO BORGES DE ABRANTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: LENI VIEIRA DE ABRANTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
24/04/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/04/2023 16:16
Distribuído por prevenção - Número: 50095429520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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