10/09/2025 12:43

Baixa Definitiva
10/09/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
02/05/2024 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/04/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/04/2024 16:37

Despacho
16/04/2024 11:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
13/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102
04/04/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103
01/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:07

Recurso Especial Admitido
08/02/2024 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/02/2024 13:12

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/12/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
29/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 72
28/11/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
24/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
20/10/2023 12:21

Pedido não conhecido - por unanimidade
15/10/2023 18:25

Lavrada Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003096-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: WILMAR DA SILVA ALCANTARA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SORAYA SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ROSANGELA ALVES MARINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA JULIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA HELENA RODRIGUES LEITAO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 149
15/09/2023 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/09/2023 20:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
12/09/2023 20:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
12/09/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
23/08/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/08/2023 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003096-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA JULIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA HELENA RODRIGUES LEITAO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: WILMAR DA SILVA ALCANTARA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SORAYA SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ROSANGELA ALVES MARINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 182
14/07/2023 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/06/2023 10:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
17/06/2023 10:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
16/06/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
26/05/2023 11:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/05/2023 16:56

Lavrada Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003096-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA HELENA RODRIGUES LEITAO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: WILMAR DA SILVA ALCANTARA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SORAYA SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ROSANGELA ALVES MARINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA JULIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 137
24/04/2023 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/04/2023 12:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
18/04/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
13/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/03/2023 09:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
13/03/2023 09:40

Despacho
13/03/2023 08:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 00492570520124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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