01/07/2023 14:21

Baixa Definitiva
01/07/2023 14:20

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
26/05/2023 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/05/2023 16:56

Lavrada Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004474-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SAMUEL EMILIANO ALVES ADVOGADO(A): ELYELBA BEZERRA PORCINO (OAB RJ199727) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 139
24/04/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2023 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/04/2023 12:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
18/04/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
10/04/2023 11:27

Determinada a intimação
06/04/2023 09:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000851-53.2023.4.02.0000

Clebio Lopes Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5005112-61.2023.4.02.0000

Loide Faria de Assis Rodrigues

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5062788-24.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Servico Social 7ª R...

Meirinalva Nunes Bueno

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003230-64.2023.4.02.0000

Osmar Goncalves Leite Filho

Clube Naval-Carteira Hipotecaria e Imobi...

Advogado: Paulo Cesar Maia Przewodowski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5005208-76.2023.4.02.0000

Antonio Rosa da Silva

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 14:49

Exibir Processo