20/12/2024 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
20/12/2024 11:38

Recebidos os autos do STJ
14/10/2024 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5075821182021402510120241014153654
14/10/2024 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2024 17:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/10/2024 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/08/2024 17:08

Juntada de Petição
19/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/08/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/08/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5075821-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FUNDACAO ELETROS DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 91
11/07/2024 11:40

Juntado(a)
19/06/2024 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/06/2024 12:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
19/06/2024 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
19/06/2024 07:23

Juntada de Petição
18/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
18/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/06/2024 21:57

Juntada de Petição
11/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/06/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 16:36

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:40)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5075821-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FUNDACAO ELETROS DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 101
01/04/2024 18:22

Juntado(a)
12/03/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/03/2024 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 77
11/03/2024 06:28

Juntada de Petição
06/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/03/2024 15:55

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/02/2024 20:01

Juntada de Petição
07/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/02/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/02/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 17:59

Recurso Especial não admitido
02/10/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/09/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/09/2023 12:25:55)
29/09/2023 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 19:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2023 21:45

Juntada de Petição
17/07/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
14/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:57

Juntado(a)
14/07/2023 14:57

Juntado(a)
12/07/2023 22:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2023 10:58

Juntada de Petição
16/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5075821-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: FUNDACAO ELETROS DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 77
02/06/2023 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/05/2023 19:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
30/05/2023 19:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 11:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/05/2023 20:21

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/05/2023 15:57

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/05/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/05/2023 12:19

Juntada de Petição
09/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/05/2023 17:08

Juntado(a)
08/05/2023 17:08

Juntado(a)
02/05/2023 12:16

Sentença confirmada - por unanimidade
19/04/2023 12:04

Juntada de Petição
03/04/2023 12:43

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5075821-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: FUNDACAO ELETROS DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 20
29/03/2023 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/03/2023 11:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
24/03/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2023 20:17

Juntado(a)
21/03/2023 10:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
20/03/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078061-43.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Valeria Cristina Datrino Horta

Advogado: Gabriela Ciarlini de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5078061-43.2022.4.02.5101

Valeria Cristina Datrino Horta

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Luciana Aparecida de Paula Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 22:05

Exibir Processo

Processo nº 5015704-27.2022.4.02.5101

Sergio Ferreira Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5015704-27.2022.4.02.5101

Sergio Ferreira Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2022 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0103957-33.2014.4.02.5109

Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Simao Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 09:34

Exibir Processo