TRF2 - 5006620-13.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 12:49
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/07/2023 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/07/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/07/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2023 15:52:04)
-
13/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/07/2023 13:39:12)
-
13/07/2023 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/07/2023 13:39:12)
-
13/07/2023 15:33
Despacho
-
13/07/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
13/07/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 13:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/07/2023 13:28:19)
-
09/07/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/07/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/07/2023 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Desacolhida a Prisão Temporária - 05/07/2023 18:23:32)
-
06/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
04/07/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
04/07/2023 11:51
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/06/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/06/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/06/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/06/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/06/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
31/05/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 18:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
-
30/05/2023 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/05/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 13:10
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
04/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
04/05/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de maio de 2023, às 13 horas, e término, no dia 26 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006620-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: ODENIR DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/05/2023 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/05/2023
-
02/05/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
24/10/2022 12:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB06
-
21/10/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/10/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/09/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 17:31
Juntada de Petição
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/08/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 13:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
25/08/2022 13:26
Despacho
-
04/11/2021 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB06)
-
04/11/2021 12:06
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
04/11/2021 12:00
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 11:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 04/11/2021 11:57:38)
-
26/10/2021 18:31
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
26/10/2021 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/10/2021 18:15
Decisão interlocutória
-
25/08/2021 14:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
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24/08/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/07/2021 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2021 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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31/05/2021 15:20
Distribuído por prevenção - Número: 00086045920174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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