29/04/2025 11:19

Baixa Definitiva
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
29/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
29/03/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
25/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
25/03/2025 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
27/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
27/02/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
21/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
21/02/2025 12:44

Despacho
13/01/2025 18:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
13/01/2025 17:39

Juntada de Petição
07/01/2025 13:05

Juntado(a)
07/01/2025 13:05

Juntado(a)
07/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *40.***.*04-18
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
14/11/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *40.***.*04-18
30/10/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Juntado(a) - 30/10/2024 13:29:21)
30/10/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Juntada de certidão - 30/10/2024 13:32:39)
22/10/2024 18:58

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1SESP
22/10/2024 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
22/10/2024 16:30

Despacho
17/10/2024 18:18

Juntada de Informações da Contadoria
17/10/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
17/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
17/10/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
14/10/2024 14:59

Despacho
09/10/2024 17:07

Juntada de Petição
20/09/2024 15:53

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> NUCAJ
20/09/2024 15:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB06 -> SUB1SESP
20/09/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
19/09/2024 19:37

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1SESP
23/08/2024 12:20

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> NUCAJ
23/08/2024 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
23/08/2024 11:30

Despacho
13/08/2024 11:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
13/08/2024 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 00:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
30/07/2024 00:24

Determinada a intimação
17/07/2024 22:17

Juntada de Petição
16/07/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
05/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
05/06/2024 13:26

Despacho
23/05/2024 16:27

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1SESP
23/05/2024 10:56

Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB06
23/05/2024 08:47

Juntada de Informações da Contadoria
22/05/2024 16:24

Juntado(a)
26/04/2024 18:31

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> NUCAJ
26/04/2024 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
26/04/2024 17:52

Despacho
26/04/2024 12:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
25/04/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/02/2024 20:38

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1SESP
28/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
28/02/2024 16:13

Despacho
23/02/2024 19:06

Juntada de Petição
23/02/2024 12:50

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> NUCAJ
23/02/2024 00:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
23/02/2024 00:16

Despacho
22/02/2024 16:52

Juntada de Petição
08/02/2024 18:27

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1SESP
06/02/2024 17:49

Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB06
06/02/2024 16:35

Juntada de Informações da Contadoria
30/01/2024 18:13

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> NUCAJ
30/01/2024 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
30/01/2024 13:55

Despacho
26/01/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
01/12/2023 16:35

Despacho
22/11/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/11/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/11/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
30/10/2023 15:08

Despacho
25/10/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
25/10/2023 19:17

Juntado(a)
25/10/2023 14:58

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
01/09/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/09/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 11:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
01/09/2023 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 17:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
31/08/2023 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2023 16:02

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:21

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:14

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 25 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002791-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: MARIA IZABEL ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/08/2023 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023
01/08/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 11
10/07/2023 18:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
10/07/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/06/2023 12:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
26/06/2023 15:30

Despacho
26/06/2023 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB06
26/06/2023 12:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/06/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/06/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 13:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/06/2023 13:50

Expedição de ofício
31/05/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
31/05/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 17:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
30/05/2023 17:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/05/2023 14:48

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:54

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:06

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
04/05/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de maio de 2023, às 13 horas, e término, no dia 26 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002791-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: MARIA IZABEL ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
03/05/2023 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/05/2023
02/05/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 4
24/02/2023 14:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB06
24/02/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/02/2023 20:01

Juntada de Petição
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/01/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:12

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
19/01/2023 15:12

Despacho
24/10/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
24/10/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2022 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2022 12:58

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1SESP
31/08/2022 12:56

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:49

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
30/08/2022 20:26

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
30/08/2022 20:26

Despacho
26/08/2022 16:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
26/08/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2022 15:20

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:26

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
25/08/2022 13:26

Despacho
16/03/2022 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB06)
16/03/2022 14:57

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
16/03/2022 14:55

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:05

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
15/03/2022 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
15/03/2022 12:14

Determinada a intimação
10/03/2022 10:17

Distribuído por prevenção - Número: 50003294120194029999/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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