TRF2 - 0013506-15.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
19/06/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
-
19/06/2023 17:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2023 15:15
Juntada de Petição
-
12/06/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/06/2023 14:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/05/2023 23:47
Lavrada Certidão
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0013506-15.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA DO BAIRRO CACHAMBI EIRELI (EXECUTADO) APELADO: FERNANDO XAVIER DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/05/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
-
02/05/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
28/04/2023 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/03/2023 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB16)
-
27/03/2023 16:31
Alterado o assunto processual
-
27/03/2023 16:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
27/03/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031173-79.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lemos e Rago LTDA
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 13:41
Processo nº 5061039-69.2022.4.02.5101
Rosimeire Cardoso da Silva
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 13:45
Processo nº 5061039-69.2022.4.02.5101
Rosimeire Cardoso da Silva
Pro-Reitor - Ufrj-Universidade Federal D...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 11:05
Processo nº 0004666-33.2014.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Veirano e Advogados Associados
Advogado: Joao Agripino Maia
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 12:00
Processo nº 5000051-35.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria da Penha Correia
Advogado: Nicodemos Pacheco Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:48