TRF2 - 5061039-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2023 07:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
30/09/2023 07:49
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
07/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 00:02
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 17:21
Juntada de Petição
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5061039-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ROSIMEIRE CARDOSO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: PRÓ-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
05/07/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/06/2023 21:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
23/06/2023 21:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/06/2023 08:35
Juntada de Petição
-
17/06/2023 10:30
Intimado em Secretaria
-
17/06/2023 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/06/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/06/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/06/2023 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2023 23:46
Lavrada Certidão
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5061039-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ROSIMEIRE CARDOSO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: PRÓ-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/05/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
-
02/05/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
28/04/2023 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/04/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2023 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/03/2023 15:03
Vista ao MP
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30/03/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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