TRF2 - 5063982-64.2019.4.02.5101

04/12/2024 14:04

Baixa Definitiva

04/12/2024 14:04

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024 13:09

Conclusos para julgamento

29/09/2024 03:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5021374-41.2024.4.02.9445/TRF (ALEKSANDRO CAVALCANTI DA SILVA)

29/09/2024 03:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5021373-56.2024.4.02.9445/TRF (SOLANGE ISIDORO PEIXOTO)

02/09/2024 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-60 processada no TRF2 com o no. 50213744120244029445/TRF (ALEKSANDRO CAVALCANTI DA SILVA)

31/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-60 processada no TRF2 com o no. 50213735620244029445/TRF (SOLANGE ISIDORO PEIXOTO)

27/08/2024 15:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*46-60

27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/08/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/08/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/08/2024 14:12:37)

08/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2024 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-60

08/08/2024 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

08/08/2024 11:36

Juntada de Petição

08/08/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/07/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2024 12:08

Despacho

11/07/2024 06:52

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/06/2024 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 09:22

Juntada de Petição

27/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/03/2024 18:55

Despacho

08/03/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/02/2024 05:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/02/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 15:13

Despacho

06/02/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50639826420194025101

18/05/2021 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

18/05/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/04/2021 07:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

10/04/2021 10:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

07/04/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/04/2021 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/03/2021 05:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

19/03/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

04/03/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/03/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2021 23:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

26/02/2021 17:58

Juntada - Peças Digitalizadas

03/12/2020 10:35

Juntada de Petição

29/07/2020 14:20

Autos com Juiz para Sentença

29/07/2020 13:10

Juntada de Petição

25/06/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

23/06/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

23/05/2020 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

02/05/2020 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/04/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

24/04/2020 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

22/04/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/03/2020 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

09/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

05/03/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

28/02/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020 15:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/02/2020 12:53

Juntada de Petição

17/01/2020 17:10

Juntada de Petição

03/12/2019 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

29/11/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

08/11/2019 02:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

13/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/10/2019 14:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

03/10/2019 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2019 21:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019 14:16

Juntada de Petição

03/10/2019 14:10

Juntada de Petição

02/10/2019 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2019 20:28

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

02/10/2019 18:45

Juntada - Peças Digitalizadas

18/09/2019 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2019 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2019 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/09/2019 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2019 07:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/09/2019 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019 19:01

Distribuído por sorteio