TRF2 - 5005754-91.2022.4.02.5101

01/09/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808061/2025

01/09/2025 19:17

Protocolizada Petição 808061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 464940/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/08/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464940 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2709182 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de TAHESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464940/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2709182/RJ

13/08/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464940/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2709182/RJ

27/06/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 464940/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1274.

27/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 464940/2025 -

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 464940/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 464940/2025

23/05/2025 17:39

Protocolizada Petição 464940/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

16/05/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435400/2025

16/05/2025 13:19

Protocolizada Petição 435400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 62804/2025 - AgInt nos EDcl no

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0062804 - AgInt nos EDcl no AREsp 2709182 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de TAHESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00062804/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2709182/RJ

07/05/2025 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/05/2025 18:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 387653/2025

05/05/2025 18:11

Protocolizada Petição 387653/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/05/2025

29/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062804/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2709182/RJ

03/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 02/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 62804/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1015.

04/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2025 Petição Nº 62804/2025 -

03/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 62804/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)

31/01/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 62804/2025

31/01/2025 16:41

Protocolizada Petição 62804/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2025

16/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118958/2024

16/12/2024 18:12

Protocolizada Petição 1118958/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 991604/2024 - EDcl

13/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991604 - EDcl no AREsp 2709182 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 16:30

Embargos de Declaração de TAHESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00991604 - EDcl no AREsp 2709182

05/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 991604/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 993.

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2024 Petição Nº 991604/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 991604/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 991604/2024

07/11/2024 16:44

Protocolizada Petição 991604/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2024

05/11/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980685/2024

05/11/2024 16:03

Protocolizada Petição 980685/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

04/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:00

Conheço do agravo de TAHESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 901290/2024

11/10/2024 17:58

Protocolizada Petição 901290/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

27/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 17:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição nº 704665/2024

20/08/2024 14:54

Protocolizada Petição 704665/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

07/08/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO