STJ - 5038404-36.2018.4.02.5101

14/03/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025

13/12/2024 22:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072039/2024

03/12/2024 20:20

Protocolizada Petição 1072039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 16:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

20/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927015/2024

20/10/2024 19:18

Protocolizada Petição 927015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

16/10/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/10/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 06:04

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

15/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 16:04

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 15/10/2024)

23/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

20/09/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/09/2024 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828123/2024

20/09/2024 09:48

Protocolizada Petição 828123/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

18/09/2024 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 818791/2024

18/09/2024 13:26

Protocolizada Petição 818791/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

12/09/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 799078/2024

12/09/2024 13:46

Protocolizada Petição 799078/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024

28/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/08/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

22/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

20/08/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO