TRF2 - 5082975-24.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE DE ARAGAO MENEZES

CPF *80.***.*19-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 18:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 07/03/2024 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

  • 29/02/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 14/12/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 14:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/12/2023 14:29

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 10/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2023 21:01

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 14:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/08/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2023 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 18:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5082975-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA JOSE DE ARAGAO MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/07/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 12/07/2023 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/06/2023 15:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/06/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/06/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 17:43

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 15:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/05/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/05/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/05/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5082975-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA JOSE DE ARAGAO MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 26/04/2023 19:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/04/2023 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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