TRF2 - 5002932-89.2019.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO GONCALVES RIBEIRO

CPF *29.***.*20-63

Advogados

WENDELL DE OLIVEIRA VELOSO

OAB: 175721/RJ

CPF *44.***.*10-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF *00.***.*00-33

ALLAN TITONELLI NUNES

CPF *83.***.*03-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 03/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 15:34

    Despacho

  • 02/08/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 12:28

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50029328920194025116

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5002932-89.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: FERNANDO GONCALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: WENDELL DE OLIVEIRA VELOSO (OAB RJ175721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5002932-89.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FERNANDO GONCALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: WENDELL DE OLIVEIRA VELOSO (OAB RJ175721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/11/2020 15:30

    Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 31/10/2020 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2020 14:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 24/09/2020 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2020 16:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2020 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2020 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2020 18:23

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 07/01/2020 16:16

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/12/2019 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/11/2019 06:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2019 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/11/2019 18:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2019 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2019 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2019 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/11/2019 08:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 07/11/2019 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2019 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2019 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2019 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/09/2019 17:02

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/09/2019 14:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2019 06:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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