TRF2 - 0231003-67.2017.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2022 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
27/10/2022 18:14
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0231003-67.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 425
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 15:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
21/06/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/05/2022 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/05/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0231003-67.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 479
-
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/04/2020 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/04/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
15/04/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/04/2020 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2020
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002225-41.2022.4.02.0000
Uniao
Edila Fialho de Lima e Souza
Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2022 18:02
Processo nº 5120085-23.2021.4.02.5101
Geraldo Cardoso da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 12:00
Processo nº 5021931-04.2020.4.02.5101
Kogut Participacoes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Emmanuel Biar de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2020 03:59
Processo nº 5001873-83.2022.4.02.0000
Sotrel Equipamentos S.A. em Recuperacao ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Paulo Guilherme Mendonca Lopes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2022 11:00
Processo nº 5001873-83.2022.4.02.0000
Sotrel Equipamentos S.A. em Recuperacao ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 11:03