TRF2 - 5002225-41.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EDILA FIALHO DE LIMA E SOUZA

CPF *34.***.*21-87

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA

OAB: 180270/RJ

CPF *89.***.*13-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 12:11

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2022 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/05/2022 22:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50116216520224025101/RJ

  • 20/05/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/05/2022 14:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/04/2022 15:42

    Lavrada Certidão

  • 06/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002225-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDILA FIALHO DE LIMA E SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ180270) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 05/04/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 04/04/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/03/2022 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 28/03/2022 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/02/2022 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/02/2022 12:39

    Determinada a intimação

  • 23/02/2022 18:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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